Agência dos EUA libera por 5 anos caminhões autônomos sem motorista
A FMCSA aprovou isenção definitiva para a Aurora Innovation e outras operadoras de nível 4, encerrando disputa judicial sobre dispositivos de alerta em panes.
Por Otávio Meireles · Repórter de Mercado
O número que importa: 5 anos
A FMCSA (Federal Motor Carrier Safety Administration), agência federal dos EUA que regula o transporte de cargas por rodovia, concedeu uma isenção de cinco anos — válida até 7 de outubro de 2031 — que permite que caminhões autônomos de nível 4, sem motorista humano a bordo, usem sinalizadores de alerta luminosos (beacons) âmbar em vez dos triângulos reflexivos que a lei exige que um motorista posicione manualmente na pista em caso de pane.
Por que o triângulo era um problema
Foto: reprodução/freightwaves.com
A regra antiga dava ao motorista até 10 minutos para sair do veículo e posicionar os triângulos de advertência atrás do caminhão parado — procedimento impossível de cumprir num veículo sem ninguém no banco do motorista. A solução aprovada agora substitui o dispositivo físico por beacons que precisam ativar em até cinco minutos, piscando para frente e para trás.
Quem ganha
A principal beneficiada é a Aurora Innovation, startup americana de direção autônoma para caminhões que pedia a isenção desde 2023. A FMCSA negou o pedido em dezembro de 2024, alegando falta de controles de monitoramento suficientes para garantir segurança nas estradas. A Aurora recorreu à Justiça, chamando a decisão de "arbitrária, caprichosa e um abuso de discricionariedade", e chegou a conseguir uma isenção temporária em 2025 antes de retirar a ação. Agora, com a isenção permanente publicada no Federal Register em 9 de outubro, a empresa tem base regulatória estável para expandir a operação comercial nas rodovias americanas.
A mesma isenção vale para outras operadoras de nível 4, como a Kodiak AI, companhia que já opera uma rota autônoma comercial de 435 milhas entre Dallas e Laredo, no Texas, em parceria com a transportadora Charger USA — desde que notifiquem a agência e cumpram as mesmas condições.
Quem fica de fora, por ora
A decisão vale só para frotas que atendam aos critérios de monitoramento remoto exigidos pela FMCSA, o que deixa de fora operadoras menores ou projetos ainda em fase de teste sem essa estrutura. Para o mercado de caminhões autônomos como um todo, o caso também sinaliza que a via jurídica — processar o regulador quando ele nega um pedido — pode funcionar: foi a ação da Aurora, não só o lobby regulatório, que acelerou a mudança de posição da agência.