Anatel torna roaming obrigatório em rodovias e cidades pequenas
O Conselho Diretor da Anatel aprovou regra que obriga operadoras a oferecer roaming automático e sem custo extra em rodovias federais e estaduais e em municípios com menos de 30 mil habitantes.
Por Camila Furtado · Repórter de Smart Cities
Quem nunca perdeu sinal numa viagem de estrada?
Se você já rodou por uma rodovia e viu a barrinha de sinal do celular desaparecer justo na hora de pedir socorro ou avisar que está atrasado, a notícia interessa direto ao seu bolso e à sua segurança. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, por unanimidade, uma regra que obriga as operadoras a liberar roaming automático em rodovias estaduais e federais e em municípios com menos de 30 mil habitantes, mesmo para quem é cliente de uma empresa que não atende aquele trecho.
Na prática, o celular vai poder se conectar à rede de qualquer operadora disponível no local — mesmo que não seja a sua — sempre que a cobertura da sua operadora não chegar até ali. A regra vale para pequenos municípios e localidades que não são sede quando a rede foi instalada por compromisso regulatório ou financiamento federal, e de forma mais ampla nas rodovias, exceto em trechos urbanos de cidades com mais de 30 mil habitantes.
Foto: reprodução/telesintese.com.br
Quanto isso custa pro bolso do usuário?
A resposta, pelo menos no papel, é: nada além do que você já paga. Segundo a Anatel, o atendimento será automático e cobrado conforme as condições do plano já contratado pelo cliente, sem custo adicional. Ou seja, quem roda de carro entre cidades menores não precisaria temer uma surpresa na fatura só por ter usado a rede de outra operadora no meio do caminho.
Quem fiscaliza o prazo?
A fiscalização recai sobre a própria Anatel, que estabeleceu prazos escalonados para as operadoras se adequarem: 90 dias para municípios com até 30 mil habitantes, 150 dias para localidades que não são sede e 210 dias para as rodovias. As empresas podem pedir dispensa em situações específicas, mas a relatora do processo, a conselheira substituta Suzana Rodrigues, foi direta ao justificar os limites da exceção: motivações puramente econômicas, financeiras, de conveniência operacional ou dificuldades de negociação contratual não serão aceitas como desculpa.
Uma discussão que já dura dois anos
A medida fecha um debate que começou em 2024 dentro da própria Anatel sobre como ampliar a cobertura móvel fora dos grandes centros. Entre os ganhos esperados estão mais segurança nas estradas, com contato facilitado para serviços de emergência, e melhor funcionamento de rastreadores de veículos — recursos que dependem de sinal constante, algo que hoje falha justamente nos trechos mais isolados do país.