Anatel valida sistema anti-spam da Vivo após disputa com TIM e outras teles
Ferramenta gratuita que bloqueia ligações indesejadas segue ativa para clientes do pós-pago e controle. TIM, Algar, IDT e Adyl questionavam bloqueios de chamadas legítimas.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
A Superintendência de Competição da Anatel indeferiu os pedidos feitos por TIM e outras operadoras contra o Vivo Anti-Spam, sistema que a Telefônica Brasil usa para bloquear ligações consideradas indesejadas. Na prática, a decisão confirma que a ferramenta pode continuar ativa, por padrão e de graça, para clientes do pós-pago e do controle.
O Vivo Anti-Spam nasceu em novembro de 2024, inicialmente como um serviço pago, cobrado à parte. Diante da adesão, a operadora decidiu liberá-lo sem custo e passou a ativá-lo automaticamente para toda a base móvel elegível, usando um algoritmo próprio para identificar chamadas em massa, feitas por discagem automática ou sem identificação clara de origem.
Foto: reprodução/canaltech.com.br
Por que virou polêmica
A gratuidade e a ativação automática geraram atrito entre operadoras. TIM, Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom levaram o caso à Anatel alegando que o filtro também travava ligações legítimas — de hospitais, prefeituras, centrais de monitoramento de alarme e empresas que usam o padrão de autenticação Origem Verificada (STIR/SHAKEN). A Adyl chegou a relatar cerca de 700 chamadas por dia não completadas para clientes Vivo desde o início de junho, enquanto outras empresas do setor citaram milhares de números afetados, incluindo linhas usadas pela Secretaria de Saúde de São Paulo e pela prefeitura de Araçatuba.
As operadoras reclamavam principalmente da falta de transparência nos critérios do algoritmo e da ausência de um canal ágil para contestar bloqueios equivocados. A Anatel chegou a convocar uma reunião de conciliação entre TIM e Vivo, mas o caso avançou até a análise formal da Superintendência de Competição, que concluiu não haver elementos suficientes para caracterizar prática anticompetitiva ou violação regulatória por parte da Vivo. Segundo o órgão, a possibilidade de desativar o serviço preserva a liberdade de escolha do usuário, e a ativação padrão pode ser mais eficaz para proteger consumidores mais vulneráveis a golpes.
Quem é afetado
A decisão vale para todos os clientes de linha móvel da Vivo nos planos pós-pago e controle, que já contam com o filtro ativado automaticamente. Como parte da decisão, a Anatel determinou que a Vivo disponibilize, em até cinco dias úteis, uma página explicando de forma clara os critérios de filtragem usados pelo sistema. O órgão também recomendou que sejam estudados parâmetros padronizados de bloqueio de tráfego em massa que possam ser estendidos a outras operadoras, para evitar desequilíbrio concorrencial.
O que fazer agora
- Confira se o Vivo Anti-Spam já está ativo na sua linha pelo aplicativo Meu Vivo, na seção de serviços;
- Se notar bloqueio de números legítimos (hospital, empresa, delivery), é possível desativar o filtro pelo próprio app ou por SMS;
- Empresas que dependem de grande volume de ligações podem buscar certificação no padrão Origem Verificada para reduzir o risco de bloqueio indevido;
- Fique de olho na página de transparência que a Vivo deve publicar detalhando os critérios do algoritmo.
Atualização (14/08, 15:41): A Superintendência de Competição da Anatel concluiu que não há elementos suficientes para caracterizar o sistema Anti-Spam da Vivo como violação das regras setoriais ou como prática anticoncorrencial, dando aval à operadora para manter a ferramenta, que identifica e bloqueia chamadas automáticas consideradas abusivas.
Além da TIM, a Anatel recebeu reclamações formais de outras operadoras contra o sistema da Vivo, incluindo Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom. As empresas questionaram se o filtro estaria bloqueando também chamadas legítimas — como de hospitais e órgãos públicos — e criticaram a falta de transparência sobre os critérios usados pelo algoritmo para classificar uma ligação como spam.
Apesar de validar a manutenção do sistema da Vivo, a Anatel recomendou que sejam avaliados critérios e parâmetros de filtragem de tráfego massivo aplicáveis a todas as operadoras, de forma isonômica, e que soluções futuras do setor observem princípios de proporcionalidade, transparência, auditabilidade e reversibilidade.