Austrália quer permitir que você desligue o algoritmo das redes sociais
Projeto de lei australiano promete dar ao usuário a opção de desativar recomendações personalizadas e cria novas regras de proteção para menores de idade. Empresas que dificultarem a escolha podem ser multadas.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
O governo da Austrália apresentou, em 8 de setembro, um projeto de lei batizado de "Digital Duty of Care" (Dever Digital de Cuidado), que inclui a proposta apelidada de "My Feed, My Way" (algo como "Meu Feed, do Meu Jeito"). A ideia é obrigar as plataformas a oferecer uma opção clara para o usuário desligar as recomendações feitas por algoritmo e passar a ver apenas publicações de contas que ele mesmo escolheu seguir.
Pela proposta, usuários com mais de 16 anos receberiam um aviso logo ao entrar na rede social, podendo optar entre manter o feed personalizado ou usar uma versão cronológica, sem curadoria automática. Plataformas que dificultarem essa escolha ou não cumprirem as novas exigências podem ser multadas em até 109,2 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 400 milhões.
O texto também cria obrigações de proteção para menores de 18 anos, exigindo que as empresas adotem medidas de "design seguro" desde a concepção do produto para reduzir a exposição a conteúdos como incentivo a transtornos alimentares, discurso hostil contra mulheres, pornografia, glorificação de crimes e assédio. A Meta, dona do Instagram e do Facebook, a TikTok e a Snap, empresa por trás do aplicativo de mensagens Snapchat, foram citadas como alvos da regulação. Antes de enviar o projeto ao Parlamento, o governo pretende ouvir empresas de tecnologia, representantes do setor e organizações da sociedade civil.
Quem é afetado
A proposta vale, por enquanto, só para usuários e plataformas que operam na Austrália — mas serve de termômetro para outros países, incluindo o Brasil, onde o debate sobre regulação de algoritmos e proteção de menores nas redes também avança. A medida se soma a uma lei australiana anterior, que já proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
O que fazer agora
- Fique de olho: mesmo sem vigência no Brasil, esse tipo de regra tende a inspirar discussões na Anatel e no Congresso sobre transparência de algoritmos por aqui.
- Enquanto isso, use os recursos que já existem: a maioria das redes sociais permite, nas configurações, reduzir personalização ou ver o feed em ordem cronológica.
- Se você é responsável por adolescentes, reforce o uso das ferramentas de supervisão parental já disponíveis nos apps, sem esperar por regulação.
- Acompanhe o andamento do projeto australiano: como ainda está em fase de consulta, detalhes de implementação podem mudar até chegar ao Parlamento.