Baixar pornografia por torrent gera cobrança de R$ 15 mil no Japão
Produtoras japonesas de conteúdo adulto estão usando decisões judiciais para identificar quem baixa vídeos via BitTorrent e cobrar indenizações de cerca de R$ 15 mil. No Brasil, prática parecida já ocorreu com filmes comerciais.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
Um morador de Tóquio, de 40 anos, deixou o torrent rodando durante a noite para baixar vídeos pornográficos e acabou recebendo uma cobrança bilionária em ienes — o equivalente a cerca de R$ 15 mil em reais. Segundo reportagem do jornal japonês Mainichi, citada pelo Tecnoblog, a Justiça japonesa autorizou uma produtora de conteúdo adulto a obter nome, endereço e telefone do usuário a partir do endereço de IP flagrado compartilhando o arquivo pela rede BitTorrent. Em maio, ele recebeu a notificação judicial confirmando a identificação; vinte dias depois, uma carta do advogado da produtora chegou cobrando a indenização.
O caso não é isolado. De acordo com dados do Tribunal Distrital de Tóquio, os pedidos de identificação de usuários por suspeita de pirataria saltaram de 814 em 2023 para 5.320 em 2025, um sinal de que produtoras japonesas intensificaram o uso da Justiça para rastrear quem compartilha arquivos via torrent.
Quem é afetado
No Japão, o alvo são usuários de torrent que compartilham (upload), não apenas baixam, arquivos protegidos por direitos autorais — é assim que o endereço IP fica exposto a outros participantes da rede e pode ser rastreado pela produtora. Embora o caso relatado seja japonês, a lógica é familiar no Brasil: escritórios como o Kasznar Leonardos Advogados, que já representou a empresa britânica Copyright Management Services, enviaram nos últimos anos notificações extrajudiciais a brasileiros que baixaram filmes por torrent, cobrando valores que variaram de R$ 500 a R$ 3 mil, com ameaça de multas maiores em caso de reincidência.
O que fazer agora
- Evite configurar clientes de torrent para seed (compartilhar) arquivos protegidos por direitos autorais, já que isso expõe o IP a quem monitora a rede;
- Se receber uma notificação ou carta de cobrança no Brasil, não pague nem responda por impulso — segundo organizações como o IDEC e o Partido Pirata, a adesão a esses acordos extrajudiciais é opcional e os valores podem ser negociados;
- Verifique a autenticidade do documento e, se possível, consulte um advogado antes de tomar qualquer decisão;
- Mantenha o antivírus e o firewall atualizados, e use redes privadas (VPN) com cautela, sabendo que elas não eliminam o risco legal de compartilhar conteúdo protegido;
- Fique atento a canais como a Coalizão Direitos na Rede e o IDEC, que já orientaram usuários notificados em casos parecidos no país.