Chefe do Instagram nega negligência com segurança infantil em julgamento da Meta

Adam Mosseri, chefe do Instagram, depôs nesta terça-feira (25) no julgamento que a Meta enfrenta em tribunal federal de Oakland, na Califórnia. O executivo rejeitou sugestões de que a empresa não se importava com a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas.

O processo

Uma coalizão de estados americanos processa a Meta. A ação acusa a empresa de projetar Instagram e Facebook para viciar usuários jovens, sem garantir segurança adequada. Quatro estados movem o caso na Justiça federal: Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Eles afirmam que o design das plataformas contribuiu para problemas de saúde mental, incluindo ansiedade, depressão e suicídio entre menores.

Foto: reprodução/npr.org

Os estados podem pedir cerca de US$ 200 bilhões em penalidades. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers conduz o caso e deve decidir considerando o veredito do júri. O julgamento começou em 25 de agosto e deve seguir até setembro.

O que disse Mosseri

Mosseri lidera o Instagram desde 2018. Em seu depoimento, ele negou incentivar funcionários a esconder informações que pudessem gerar responsabilização da empresa. "Não estou tentando encorajar minha equipe a esconder nada", disse o executivo.

Mosseri também comentou a redução no número de funcionários com acesso a certas pesquisas internas após o vazamento de documentos feito pela ex-funcionária Frances Haugen, em 2021. Segundo ele, a mudança ocorreu porque a empresa "não queria que nada fosse tirado de contexto". O executivo negou ainda que a Meta tenha reduzido a equipe dedicada a pesquisar danos à saúde mental de jovens após as denúncias de Haugen: "Não acho que o time tenha ficado menor, apenas foi centralizado", afirmou.

Sobre um recurso lançado em 2021 para ajudar adolescentes a controlar o tempo de uso do aplicativo, Mosseri reconheceu adoção menor do que esperava e disse que gostaria que o problema tivesse sido corrigido antes. A Meta tornou esse recurso padrão em todas as contas de adolescentes no fim de 2024, mudança feita após os estados já terem processado a empresa em 2023.

Próximos passos

O julgamento é apontado como o maior teste jurídico até agora sobre os efeitos das redes sociais em usuários jovens. Mark Zuckerberg e o executivo do Snapchat, Evan Spiegel, também foram convocados a depor no processo.

Atualização (26/08, 16:05): ## O número que encerra o julgamento: até US$ 18 bilhões

O julgamento acabou em acordo. A Meta fechou um settlement com um grupo de 29 procuradores-gerais estaduais dos EUA para encerrar o processo sobre danos de Facebook e Instagram a crianças e adolescentes — e os valores variam conforme a fonte porque o acordo tem uma estrutura em camadas. O Tecnoblog registra o núcleo do pagamento em US$ 16,6 bilhões. O TechCrunch vai além e fala em até US$ 18 bilhões no total, distribuídos em parcelas anuais ao longo de 10 anos, sendo que uma fatia de cerca de 30% (aproximadamente US$ 5,3 bilhões) só será paga se YouTube e TikTok também adotarem medidas equivalentes de proteção a menores. A Meta já sinalizou que vai registrar uma despesa legal de US$ 10 bilhões no terceiro trimestre de 2026 por causa do acordo.

O que muda no produto

Além do cheque, o acordo obriga a Meta a implementar mudanças concretas em Instagram e Facebook ao longo dos próximos 10 anos: um limite diário combinado de 2 horas de uso para contas de adolescentes, com pausas obrigatórias após 15 minutos de uso contínuo e novamente aos 60 e 90 minutos. Esse limite só pode ser desativado com permissão explícita dos pais. A empresa também vai adotar "Night Mode" (bloqueio de notificações entre meia-noite e 6h), "School Mode" (silêncio de notificações das 8h às 15h), esconder a contagem pública de curtidas para menores e reforçar sistemas de verificação de idade.

Sem admissão de culpa, mas sob pressão pública

A Meta não admitiu culpa no acordo. O chefe jurídico da empresa, C.J. Mahoney, disse que "como adolescentes transitam fluidamente por dezenas de apps, precisamos de uma solução para todo o setor", cobrando movimento equivalente de YouTube e TikTok — o que, na prática, também é a chave que libera (ou não) os US$ 5,3 bilhões contingentes do acordo.

Atualização (26/08, 19:18): ## Meta fecha acordo bilionário com estados dos EUA sobre segurança infantil

A Meta chegou a um acordo de até US$ 18 bilhões com procuradores-gerais de 47 estados norte-americanos, mais o Distrito de Columbia e territórios dos EUA, encerrando o julgamento sobre os danos das redes sociais a crianças e adolescentes. Pelos termos do acordo, que deve valer por dez anos, a empresa só pagará a totalidade do valor — cerca de US$ 5,3 bilhões referentes a 30% do total — se TikTok e YouTube também adotarem limites diários padrão de uso para menores de idade.

A Flórida ficou de fora do acordo e classificou a proposta como insuficiente. O procurador-geral do estado, James Uthmeier, chamou o valor de "ninharia" (peanuts) diante dos danos causados por recursos viciantes das plataformas da Meta, afirmando que o caso será resolvido em julgamento. Também não integram o acordo o Texas, que já havia negociado separadamente um pagamento de US$ 1 bilhão com a Meta, e o Novo México, que venceu sua própria ação judicial contra a empresa mais cedo neste ano, com indenização de US$ 375 milhões fixada por júri.

Entre as mudanças concretas que a Meta se compromete a aplicar no Instagram e no Facebook para contas de adolescentes estão: limite padrão de duas horas diárias de uso, com alertas aos 60 e 90 minutos; um "modo noturno" que bloqueia o acesso entre meia-noite e 6h; um "modo escola" que silencia notificações entre 8h e 15h; ocultação da contagem pública de curtidas e reações; restrições a filtros de beleza que alteram exageradamente a aparência; e reforço de tecnologias de verificação de idade e de controles parentais.

Atualização (26/08, 21:44): A Meta fechou um acordo de até US$ 18 bilhões com procuradores-gerais de 52 estados americanos nesta quarta-feira (26), encerrando o processo movido por 29 estados sobre segurança infantil no Instagram e no Facebook — o mesmo julgamento em que o chefe do Instagram, Adam Mosseri, vinha depondo. O acordo foi selado pouco antes de Mosseri retornar ao banco de testemunhas, e a empresa não admitiu culpa nem reconheceu as acusações de que teria mantido crianças "intencionalmente" viciadas nas plataformas. O pagamento será distribuído ao longo de 10 anos e ainda precisa de aprovação judicial.

Entre as mudanças de design exigidas estão limite padrão de 2 horas diárias de tela para menores, avisos a cada 15 minutos incentivando uso consciente, bloqueio noturno de contas de adolescentes entre meia-noite e 6h, notificações silenciadas em horário escolar (8h às 15h) e ocultação por padrão da contagem de curtidas para adolescentes. Cerca de US$ 5,3 bilhões do valor total ficam condicionados à adesão de concorrentes como TikTok e YouTube a medidas semelhantes.

Toda a arquitetura de proteção, porém, depende de uma verificação de idade que ainda não funciona de forma confiável: as três abordagens em uso — biometria facial, checagem de documentos oficiais e análise comportamental — apresentam falhas e riscos de privacidade. Especialistas alertam que, diferentemente de uma senha, dados biométricos vazados não podem ser trocados, o que lança dúvidas sobre a eficácia prática das novas regras impostas à Meta.