China propõe bloquear exportação de 40 tecnologias de IA e biotech
Proposta de Pequim prevê proibir exportação de 14 tipos de tecnologia e impor restrições a outras 26, incluindo sistemas de IA, em meio à disputa tecnológica com os EUA.
Por Elias Brandão · Analista de IA e ética
Pense na China como um dono de padaria que, de repente, decide que a receita do seu pão mais famoso não pode mais sair da cozinha — só o pão pronto, embalado, pode ir para o cliente. É mais ou menos essa lógica que Pequim está testando com tecnologia de ponta: pode vender o produto final, mas a receita (o código, o modelo, o processo) fica em casa.
O que a proposta determina, em bom português
O Ministério do Comércio chinês, órgão que regula o comércio exterior do país e frequentemente usa controles de exportação como ferramenta de política externa, divulgou na sexta-feira, dia 16 de outubro, uma proposta que separa a tecnologia em duas gavetas. Na primeira, com cadeado, estão 14 tecnologias cuja exportação seria simplesmente proibida. Na segunda, mais aberta mas vigiada, estão 26 tecnologias sujeitas a restrições — ou seja, ainda podem sair do país, mas sob licença e escrutínio prévio. No total, a revisão abrange 40 tecnologias distribuídas entre inteligência artificial, biotecnologia e energia solar fotovoltaica.
No campo da IA, a proposta lista 23 tecnologias ligadas a modelos de linguagem, agentes inteligentes e clusters de computação de alto desempenho — a infraestrutura pesada que treina esses modelos. Entre os itens com proibição total estão ferramentas de IA capazes de gerar ou alterar automaticamente códigos maliciosos, numa tentativa explícita de evitar que essa tecnologia vire arma cibernética nas mãos de terceiros. Já entre as restrições mais brandas aparece a tecnologia de detecção de vulnerabilidades assistida por IA, que pode ser usada tanto para defesa quanto para ataque.
A letra fina que interessa ao mercado
Aqui está o detalhe que separa retórica de impacto prático: a proposta não alcança o acesso via API, sites, aplicativos ou plataformas de software como serviço. Na prática, isso significa que empresas como a DeepSeek, startup chinesa que ganhou destaque global com um modelo de IA de baixo custo, e a gigante Alibaba continuam livres para oferecer seus serviços de IA a clientes no exterior pela internet. O que fica sob controle é a transferência da tecnologia em si — o motor, não o carro já pronto na loja.
Dois lados da mesma moeda geopolítica
A proposta chinesa surge num contexto de rivalidade crescente com os Estados Unidos, que há anos restringe a venda de semicondutores avançados e equipamentos de fabricação de chips para empresas chinesas, alegando risco à segurança nacional. Pequim, por sua vez, enquadra sua medida como algo que "não tem como alvo um país, região ou entidade específica", apresentando-a como mera atualização regulatória. É o clássico jogo de espelhos: cada lado diz que só está se protegendo, enquanto o outro lê a mesma ação como represália. Washington e Pequim chegaram a estabelecer, no mês passado, canais de diálogo sobre riscos ligados à IA — o que mostra que, por trás da disputa, também há tentativa de evitar que a rivalidade saia do controle.
A proposta está em consulta pública até 15 de novembro, prazo em que empresas e especialistas podem sugerir ajustes antes da regra valer oficialmente.