Em Huntington, moradores tentam tirar da rua as câmeras da Flock Safety
Depois que o conselho municipal aprovou um contrato de US$ 2,1 milhões com a Flock Safety, moradores da pequena Huntington, na West Virginia, correm para levar a disputa sobre vigilância urbana a uma votação popular.
Por Camila Furtado · Repórter de Smart Cities
Uma madrugada de votação e meio ano de barulho
Foi preciso uma sessão de mais de sete horas, que só terminou por volta das 4h de uma terça-feira, para o conselho municipal de Huntington, na West Virginia (EUA), aprovar por 6 a 4 votos um contrato de US$ 2,1 milhões, com duração de cinco anos, com a Flock Safety, empresa americana de câmeras de vigilância com leitura automática de placas, usada por centenas de cidades nos EUA. O pacote prevê 46 câmeras de reconhecimento de placas, 17 câmeras de vídeo ao vivo, dois drones e sensores de detecção de tiros espalhados pela cidade de pouco mais de 45 mil habitantes.
Se moro em Huntington, a primeira pergunta é simples: quem vai ver as imagens das câmeras na esquina de casa? O prefeito Patrick Farrell defende a tecnologia como ferramenta contra o crime, prometendo acesso restrito por função, registro de buscas, auditorias e a promessa de que os dados não serão repassados ao FBI ou ao ICE sem mandado judicial — mas isso ainda depende de regras que, segundo reportagens locais, nem estavam totalmente fechadas quando o contrato foi assinado.
A reação: petição, protesto e processo
Mais de 50 moradores discursaram contra a medida antes da votação. Semanas depois, o grupo Huntington Community Action Group lançou a campanha "Get the Flock Out", reunindo assinaturas para forçar uma votação popular que pode revogar o uso da tecnologia. Pelas regras da própria cidade, é preciso o equivalente a 10% dos eleitores registrados na última eleição municipal — cerca de 4 mil assinaturas —, e em setembro a campanha já somava 1,6 mil. A ACLU da West Virginia também entrou com uma ação contra a prefeitura e o próprio Farrell questionando o acordo.
O prefeito despachou a oposição como "minoria vocal", dizendo que uma "maioria silenciosa" apoia as câmeras. Mas o episódio de Huntington espelha uma tensão que já apareceu em outras cidades americanas: segundo levantamentos recentes, mais de 50 municípios cancelaram, suspenderam ou rejeitaram contratos com a Flock só neste ano, enquanto a empresa diz operar em mais de 6 mil comunidades pelo país.
O que ainda falta saber
Até a fase mais recente da apuração, a questão não tinha ido às urnas — a disputa segue na coleta de assinaturas para viabilizar uma eleição especial. Falta, também, mais transparência sobre quem efetivamente vai auditar o uso dos dados coletados pelas câmeras ao longo dos cinco anos de contrato, e se o tal "portal de transparência" prometido por Farrell vai saber do papel. Para o cidadão comum de Huntington, a pergunta que resta é a mesma de quem vive em qualquer cidade que já flertou com a Flock: vigilância compra segurança, ou só comprou mais uma fatura de milhões de dólares para o contribuinte?