Estas cidades dos EUA driblam o IPTU para pagar a conta
Levantamento mostra que só 3 das 50 maiores cidades americanas dependem de imposto de renda local como principal fonte de receita, enquanto a mediana ainda tira 53% do orçamento do IPTU. A pergunta que fica: quem paga mais, proporcionalmente, no fim das contas?
Por Camila Furtado · Repórter de Smart Cities
Todo prefeito de cidade grande enfrenta a mesma conta no fim do mês: de onde vem o dinheiro para pagar coleta de lixo, manutenção de rua e salário de servidor? Um levantamento do Institute on Taxation and Economic Policy (ITEP, instituto de pesquisa americano sobre política tributária) mediu como as 50 maiores cidades dos Estados Unidos resolvem essa equação — e mostrou que a resposta varia muito mais do que se imagina.
Quem ainda depende do IPTU
Na cidade americana mediana entre as 50 analisadas, o imposto sobre propriedade (equivalente ao nosso IPTU) ainda financia 53% do orçamento. Em Boston, Milwaukee e Minneapolis, essa dependência é ainda mais alta: pelo menos três quartos da receita vem desse tributo. É o retrato de um modelo que, para quem acompanha as finanças de prefeituras brasileiras, não é exatamente novidade — o IPTU também é pilar de receita própria por aqui, embora a comparação direta tenha limites por conta da diferença entre os sistemas tributários dos dois países.
As cidades que escaparam dessa dependência
O dado mais interessante do levantamento é o outro extremo. Apenas três cidades — Filadélfia, Columbus (Ohio) e Louisville (Kentucky) — têm o imposto de renda local como principal fonte de receita. Outras cinco (Baltimore, Nova York, Indianápolis, Detroit e Kansas City, no Missouri) também cobram esse tributo, ainda que não seja a maior fatia do bolo. Em 15 das 50 cidades, quem domina é o imposto sobre consumo — venda, serviços, álcool e tabaco.
Por que isso importa para o bolso de quem mora na cidade
Aqui está o ponto que interessa a qualquer morador, e não só a economista: o ITEP aponta que a dependência de impostos sobre propriedade e consumo tende a pesar proporcionalmente mais no bolso de quem ganha menos. Impostos sobre consumo de itens básicos, por exemplo, consomem uma parcela maior da renda de famílias de baixa renda do que da renda de quem ganha mais. Já o imposto de renda, por ser progressivo, tende a distribuir o peso de forma mais equilibrada.
O estudo também observa algo que vale como lição de gestão pública: cidades menores costumam copiar as grandes quando definem sua própria política tributária. Mas, segundo os pesquisadores, as grandes cidades já têm hoje mais flexibilidade para diversificar suas fontes de receita do que normalmente se reconhece — um caminho que pode render exemplos práticos para debates orçamentários em qualquer município, inclusive por aqui, sobre quem paga a conta dos serviços públicos e em que proporção.