EUA: estados pedem R$ 1,05 trilhão da Meta por viciar crianças nas redes

Quatro estados dos EUA — Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey — vão pedir cerca de US$ 200 bilhões (em torno de R$ 1,05 trilhão) em indenização da Meta num julgamento que começa em 18 de agosto, em Oakland, na Califórnia, e deve durar cerca de seis semanas. Outros 29 estados se juntam ao processo com acusações ligadas ao uso indevido de dados de crianças.

O que a Meta é acusada de fazer

Foto: reprodução/seekingalpha.com

A ação argumenta que a empresa desenhou recursos do Instagram e do Facebook — rolagem infinita, notificações constantes e contagem de curtidas — de propósito para prender adolescentes às plataformas, mesmo sabendo dos riscos à saúde mental. Os estados também alegam que a Meta coletou e usou dados de menores em violação a leis federais de proteção infantil, e que a empresa minimizou publicamente riscos que seus próprios estudos internos já apontavam.

Quem depõe

Mark Zuckerberg. (Foto: reprodução)

Mark Zuckerberg deve testemunhar, assim como o chefe do Instagram, Adam Mosseri. É um dos testes mais relevantes até agora sobre até que ponto empresas de rede social podem ser responsabilizadas civilmente pelo design de seus produtos, não só pelo conteúdo publicado por terceiros.

A defesa da Meta

Em documentos judiciais, a própria Meta já disse que as penalidades poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão — valor próximo do total de seu valor de mercado, hoje perto de US$ 1,5 trilhão. Esse número, mais alto que o pedido inicial dos estados, é citado pela empresa como argumento de que a ação é desproporcional. Falta saber se o tribunal vai aceitar a tese de dano intencional ou se a Meta consegue reduzir a discussão a uma questão de responsabilidade por conteúdo de terceiros, historicamente protegida nos EUA.