FCC quer criar boletim público para avaliar operadoras no combate a robocalls

O que aconteceu

A FCC, agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos, propôs em 2 de setembro a criação de um "Robocall Scorecard" — um boletim público que classificaria operadoras telefônicas conforme sua eficiência em bloquear chamadas automáticas (robocalls) e mensagens de spam ilegais. A proposta foi anunciada pelo presidente da FCC, Brendan Carr, por meio de um aviso público (public notice) que abre consulta à sociedade e ao setor.

Segundo a agência, o objetivo é "empoderar consumidores e incentivar provedores a continuar combatendo robocalls ilegais", oferecendo ao público uma avaliação clara da efetividade de cada operadora. A ideia é usar um conjunto combinado de métricas — não uma lista administrativa simples — que reflita práticas operacionais e resultados mensuráveis, incluindo até a frequência com que chamadas legítimas acabam bloqueadas por engano.

O scorecard combinaria dois tipos de indicadores: métricas de conduta (se a operadora oferece ferramentas de bloqueio ao cliente e responde a pedidos de rastreamento de chamadas) e métricas de resultado (se o número e a gravidade de robocalls que chegam ao consumidor realmente caíram). A nota final poderia aparecer como escala numérica, conceito por letras ou classificação de risco (baixo, médio ou alto). Os dados viriam do banco de mitigação de robocalls da própria FCC, do centro de reclamações de consumidores, de ações de fiscalização, do grupo setorial de rastreabilidade e até de reclamações registradas na FTC, equivalente americana ao órgão de defesa do consumidor.