Flórida pede na justiça limite de 2 horas por dia para adolescentes na Meta
O procurador-geral do estado quer que um tribunal obrigue o Facebook e o Instagram a restringir o uso por menores e remover contas de usuários com menos de 14 anos. A decisão ainda não saiu.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, pediu a um tribunal do condado de Pasco, nos Estados Unidos, uma liminar para obrigar a Meta (dona do Facebook e do Instagram) a mudar como adolescentes usam suas redes sociais no estado. O pedido lista uma série de restrições: limitar o uso do Facebook e do Instagram a duas horas por dia para adolescentes, identificar e remover usuários com menos de 14 anos, desativar autoplay de vídeos e rolagem infinita para esse público, bloquear o envio de mensagens depois que o limite diário for atingido e proibir anúncios direcionados a menores.
Segundo a petição, a Meta teria desenvolvido suas plataformas de forma consciente para serem viciantes a usuários jovens, além de enganar consumidores sobre a segurança do serviço. O texto também pede um prazo de 30 dias para a empresa implementar verificação de idade — sob risco de ter que bloquear completamente o acesso de menores de 14 anos no estado até cumprir a exigência.
Foto: reprodução/hoodline.com
Quem é afetado
A liminar, se concedida, vale apenas para usuários da Flórida, não para o restante dos Estados Unidos nem para outros países — o Brasil não é alvo direto deste pedido. Ainda assim, o caso importa para quem acompanha o setor: é outro capítulo da pressão judicial americana sobre o uso de redes sociais por menores, tema que já gerou acordos bilionários em outros estados. A Flórida, aliás, rejeitou recentemente um acordo de US$ 18 bilhões que outros estados fecharam com a Meta, e decidiu seguir com a ação sozinha, aberta desde 2024.
O que pode mudar — e o que ainda não mudou
Até agora, nada foi decidido. O pedido foi apresentado em 7 de outubro e cabe a um juiz do condado de Pasco avaliar se concede a liminar, de forma imediata, enquanto o processo mais amplo da Flórida contra a Meta continua tramitando. Não há prazo público para essa decisão.
Se você é pai, mãe ou responsável por adolescente nos EUA, não há nenhuma ação prática a tomar agora — as regras atuais do Facebook e do Instagram continuam em vigor. O que vale é acompanhar: uma decisão favorável à Flórida pode se tornar modelo para outros estados e, eventualmente, influenciar políticas globais da Meta para contas de menores.
Atualização (09/10, 04:07): Atualização (9/10/2026): o pedido da Flórida contra a Meta é mais amplo do que o limite diário de 2 horas. Em petição protocolada em 7 de outubro no tribunal do condado de Pasco, o procurador-geral do estado, James Uthmeier, pediu uma liminar para que a Meta identifique e remova do Instagram e do Facebook todos os usuários da Flórida com menos de 14 anos.
Além do teto de duas horas diárias somadas entre os apps da empresa para adolescentes, o pedido quer obrigar a Meta a desativar recursos de engajamento como rolagem infinita (infinite scroll) e reprodução automática de vídeos (autoplay) para usuários menores, bloquear o acesso a mensagens diretas depois que o limite de tempo for atingido e proibir publicidade direcionada a adolescentes.
O pedido ocorre porque a Flórida ficou de fora do acordo de até US$ 18 bilhões fechado em agosto entre a Meta e outros 48 estados americanos mais o Distrito de Columbia, e segue com a própria ação na Justiça. A Meta ainda não respondeu formalmente ao novo pedido, mas já havia criticado publicamente a ofensiva do estado, afirmando que ele deveria cobrar mudanças de outras plataformas, como YouTube e TikTok.