Índia adia cobrança de taxa no sistema de pagamento UPI após pressão de lojistas
A NPCI, administradora do sistema indiano de pagamentos instantâneos UPI, suspendeu o início da taxa de 0,4% sobre vendas que estava prevista para 15 de outubro. A cobrança só valerá depois do Diwali, principal período de compras do país.
Por Camila Furtado · Repórter de Smart Cities
Taxa que valeria a partir de hoje fica para depois das festas
Se você mora na Índia e paga o mercado pelo celular, pode respirar aliviado por mais algumas semanas, pelo menos quem vende é que vai sentir o alívio. A NPCI (National Payments Corporation of India, entidade sem fins lucrativos que opera o UPI, o sistema de pagamentos instantâneos do país) decidiu adiar a cobrança de uma taxa de 0,4% sobre transações comerciais, que entraria em vigor nesta quinta-feira, 15 de outubro. O novo prazo só será anunciado depois do Diwali, o festival das luzes que cai em 8 de novembro e é o principal momento de consumo do calendário indiano.
A pergunta que fica é a mesma de sempre quando um governo decide taxar um serviço público essencial: quem paga a conta de manter um sistema que processa quase 24 bilhões de transações por mês?
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O que estava em jogo
A taxa, batizada de MDR (sigla para taxa de desconto do comerciante, cobrada de quem vende, não de quem compra), incidiria sobre vendas acima de ₹2.000 (cerca de R$ 110), com teto de ₹300 (cerca de R$ 16) por transação. Pequenos comerciantes com faturamento mensal de até ₹100.000 (cerca de R$ 5.500) via UPI ficariam isentos. Em setembro, o UPI moveu ₹29,37 trilhões (cerca de R$ 1,6 trilhão) em 24,07 bilhões de transações, escala que dá uma ideia de por que manter a infraestrutura custa caro: a NPCI estima o gasto operacional anual em cerca de ₹200 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões).
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Desde 2020, quando o governo indiano zerou as taxas de comerciante para turbinar a adoção do pagamento instantâneo, o sistema funciona de graça para quem vende. A cobrança agora proposta seria a primeira tentativa de recuperar parte desse custo.
Quem reagiu e por quê
A pressão partiu de associações de varejistas, como a Retailers Association of India (RAI), entidade que representa comerciantes no país. O argumento: com 0,4% de taxa, aceitar dinheiro em espécie voltaria a ser mais barato que o pagamento digital, e o comerciante não deveria arcar com a manutenção da rede. Alguns lojistas chegaram a ameaçar parar de aceitar UPI caso a cobrança entrasse em vigor em cima do Diwali, quando as vendas de carros, roupas e eletrodomésticos disparam.
O caso indiano serve de termômetro para qualquer debate futuro sobre monetizar pagamentos instantâneos, inclusive para quem acompanha o Pix por aqui. A diferença é que, na Índia, aplicativos como Google Pay, PhonePe e Paytm dominam o uso do UPI, e qualquer taxa afeta diretamente a competição entre eles. Fica a pergunta que não sai de moda: quem fiscaliza se o adiamento é só isso, ou se a cobrança volta disfarçada mais pra frente?