Julgamento nos EUA pode acabar com Stories e rolagem infinita no Instagram

A Meta entrou nesta terça-feira (18/08) em um dos julgamentos mais decisivos de sua história recente. Procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey levaram a empresa a um tribunal federal em Oakland pedindo até US$ 1,4 trilhão em indenizações — valor que se aproxima da capitalização de mercado da própria companhia. O processo é conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, com participação de júri em caráter consultivo, e a expectativa é de que o julgamento se estenda por cerca de seis semanas, com veredicto previsto para o início de outubro.

O que está em jogo

Foto: reprodução/olhardigital.com.br

Os estados acusam a Meta de ter desenhado Instagram e Facebook para estimular o uso compulsivo por adolescentes, ao mesmo tempo em que transmitia aos pais uma falsa sensação de segurança sobre os produtos. Segundo a ação, a empresa violou leis estaduais de proteção ao consumidor e a lei federal de proteção à privacidade infantil (Coppa) ao multiplicar recursos pensados para prender a atenção de menores — como rolagem infinita, notificações intrusivas em horários noturnos e a contagem pública de curtidas. O processo também cita pesquisas internas da própria Meta relacionando a comparação social no Instagram a solidão, problemas de autoimagem e alterações de humor entre jovens.

Se os estados vencerem, as mudanças pedidas à Justiça incluem verificação rigorosa de idade, fim de algoritmos treinados com dados de menores, extinção da rolagem contínua, restrições a notificações, proibição de múltiplas contas por pessoa e o fim de publicações que desaparecem, como os Stories. A Meta nega as acusações e afirma manter "compromisso de longa data com o apoio aos jovens".

Quem ganha e quem perde

Uma eventual derrota da Meta tende a redesenhar a experiência de bilhões de usuários nos Estados Unidos — e pode servir de precedente para pressões regulatórias em outros países, incluindo o Brasil, onde a empresa já adapta funcionalidades conforme a legislação local. Para adolescentes e pais preocupados com uso excessivo das redes, o processo representa uma tentativa de reduzir mecanismos de engajamento considerados viciantes. Já para a Meta, o risco vai além da multa bilionária: perder recursos como Stories e rolagem infinita significaria abrir mão de ferramentas centrais do modelo de negócio baseado em tempo de tela e publicidade. O desfecho só deve sair em outubro, mas o mercado já observa o caso como um divisor de águas para a regulação de redes sociais nos EUA.

Atualização (18/08, 12:49): Atualização (18/08): o julgamento começou oficialmente nesta terça-feira, em corte federal de Oakland, na Califórnia, sob a juíza Yvonne Gonzalez Rogers. O processo é liderado, como estados-piloto (bellwether), pelas procuradorias-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — as outras 25 das 29 procuradorias que processaram a Meta em 2023 irão a julgamento posteriormente. A expectativa é de seis a oito semanas de audiências, com depoimentos do CEO Mark Zuckerberg, outros executivos e ex-funcionários da empresa.

Os promotores buscam uma indenização que pode chegar a US$ 1,4 trilhão, além de mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook. Em nota, a Meta afirmou estar "orgulhosa do nosso histórico de proteção aos adolescentes" em suas plataformas e disse que vai apresentar essas evidências ao juiz e ao júri ao longo do processo.

Atualização (19/08, 03:56): Nesta terça-feira (18/08/2026), tiveram início as argumentações iniciais do julgamento em que quatro estados dos EUA — Califórnia, Colorado, Kentucky e New Jersey, os primeiros da coalizão de 29 procuradores-gerais a levar o caso a júri — acusam a Meta de ter projetado deliberadamente o Facebook e o Instagram para viciar crianças e adolescentes. A vice-procuradora-geral da Califórnia, Megan O'Neill, afirmou que o modelo de negócio da empresa consiste em "viciar os usuários, mantê-los no aplicativo pelo maior tempo possível" para coletar dados, e disse que a Meta estudou como o cérebro infantil reage a estímulos on-line, citando um e-mail interno em que o "tempo gasto por adolescentes" era tratado como objetivo da empresa. A defesa, representada pelo advogado Paul Schmidt, rejeitou as acusações e argumentou que as pesquisas não comprovam ligação clara entre o uso de redes sociais e a piora do bem-estar de adolescentes.

O julgamento corre na Justiça federal de Oakland, na Califórnia, sob a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, com apoio de um júri consultivo de oito pessoas, e tem duração prevista de cerca de seis semanas. Estão previstos depoimentos do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e do chefe do Instagram, Adam Mosseri. Caso a empresa seja considerada responsável, a decisão pode resultar em penalidades financeiras e obrigar mudanças no funcionamento das plataformas, incluindo a forma como recursos como curtidas e rolagem infinita são oferecidos a usuários menores de idade.