Meta é denunciada por levar publicidade do Instagram a escolas de SP
Instituto Alana, CTRL+Z e Plataforma 12 acionam o Ministério Público após ativações promocionais das "Contas de Adolescente" em portões de colégios paulistas.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
Três organizações de defesa de direitos da infância — Instituto Alana, CTRL+Z e Plataforma 12 — protocolaram, em 27 de agosto, uma denúncia formal ao Ministério Público de São Paulo contra a Meta. O alvo é uma campanha promocional das "Contas de Adolescente" do Instagram, recurso voltado a usuários de 13 a 17 anos, que teria sido levada para as portas de escolas paulistas, entre elas Escola Gracinha, Santa Cruz, Miguel de Cervantes, Bandeirantes e Oswald de Andrade.
Segundo as entidades, promotores contratados pela Meta chegavam cerca de 15 minutos antes da saída dos alunos, faziam dinâmicas de perguntas e respostas e distribuíam brindes — itens com a marca do Instagram e tatuagens temporárias — sem autorização prévia de pais, responsáveis ou das próprias escolas.
Foto: reprodução/mobiletime.com.br
Quem é afetado
Alunos de ensino fundamental e médio das escolas citadas, ainda sem idade legal plena, são o público direto das ativações. Pais e responsáveis ficam de fora da decisão, já que a abordagem acontece na saída da escola, fora do controle familiar. Para as organizações, a campanha fere o Código de Defesa do Consumidor, ao explorar "a deficiência de julgamento e experiência" de crianças e adolescentes, além de descumprir resoluções do CONANDA e o Código de Autorregulamentação Publicitária do CONAR.
O que a Meta diz
Procurada, a empresa nega caráter comercial na ação e afirma que a ativação teve caráter "educativo", inserida em uma campanha mais ampla voltada a adolescentes, pais e responsáveis sobre segurança digital.
O que pode acontecer agora
As entidades pedem ao Ministério Público:
- suspensão imediata de ações promocionais em ambiente escolar;
- aplicação de multas ou sanções à Meta;
- encaminhamento do caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O caso brasileiro ecoa um movimento mais amplo de escrutínio sobre a relação da Meta com o público adolescente: a empresa fechou, na semana passada, um acordo de US$ 17 bilhões com estados americanos por danos de Instagram e Facebook a menores, e o Ministério da Justiça brasileiro já classifica o Instagram como aplicativo não recomendado para menores de 16 anos. Até a publicação desta matéria, a ANPD não havia se manifestado sobre o encaminhamento pedido pelas organizações.