Meta é multada em US$ 567 milhões após juiz comparar redes a poluição
Um juiz do Novo México determinou que a Meta pague US$ 567 milhões a um fundo de saúde mental para adolescentes, comparando os danos das redes sociais à poluição de uma fábrica. Com decisão anterior de um júri, o valor total contra a empresa chega a US$ 942 milhões. A Meta afirma que vai recorrer.
Por Redação tech & talk · Curadoria assistida por IA, revisão humana
Juiz compara Meta a fábrica poluidora
Um tribunal estadual do Novo México, nos Estados Unidos, condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões a um fundo público voltado à saúde mental de adolescentes. A decisão é do juiz Bryan Biedscheid, da Justiça de Santa Fé, que usou uma analogia direta com poluição industrial para justificar a punição.
Segundo o magistrado, assim como a poluição tóxica emitida por uma fábrica prejudica o direito coletivo a um ar razoavelmente limpo, os efeitos nocivos das plataformas da Meta sobre as crianças não ficam contidos dentro dos aplicativos — eles se espalham pela internet e pelo mundo real, criando um ônus social compartilhado por famílias, escolas, hospitais e forças de segurança.
Foto: reprodução/cnn.com
Valor total chega a quase US$ 1 bilhão
Os US$ 567 milhões se somam a uma condenação anterior de US$ 375 milhões, fixada em março de 2026 por um júri que considerou a Meta culpada de práticas comerciais desleais e enganosas relacionadas à segurança infantil. Com isso, o valor total imposto à empresa no caso soma US$ 942 milhões.
Do montante mais recente, US$ 420 milhões serão destinados especificamente a serviços de tratamento de saúde mental para jovens no estado.
Mudanças obrigatórias nas plataformas
Além do pagamento, a decisão obriga a Meta a adotar uma série de medidas nas contas de usuários menores de 18 anos em Instagram e Facebook, entre elas:
- Restrição do envio de notificações a menores durante a noite (das 22h às 7h) e em horário escolar;
- Política de tolerância zero para adultos que se envolvem em exploração sexual de crianças na plataforma;
- Fim da exibição pública da contagem de curtidas para contas de adolescentes.
Origem do processo
A ação foi movida em 2023 pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, que acusou a Meta de contribuir de forma significativa para a crise de saúde mental entre adolescentes no estado e de criar um "incômodo público" (public nuisance) ao lidar com a segurança infantil em suas plataformas.
Meta discorda e recorre
A Meta afirmou discordar da decisão e informou que vai recorrer. A empresa argumenta que não é a única responsável pelos problemas de saúde mental enfrentados por adolescentes, ponto que o próprio juiz reconheceu na sentença, embora tenha mantido a responsabilização da companhia como contribuinte relevante para o problema.
O caso é acompanhado de perto por outras big techs, já que decisões semelhantes podem influenciar processos parecidos movidos por outros estados americanos contra plataformas de redes sociais.
Atualização (07/08, 21:44): Um mês após a primeira condenação, a Justiça do Novo México detalhou o desfecho do processo movido pelo procurador-geral do estado contra a Meta: o juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fe, decidiu que a empresa causou uma "perturbação de ordem pública" (public nuisance) ao usar recursos como rolagem infinita, autoplay, notificações e recomendações de conteúdo para prender adolescentes às suas plataformas, contribuindo para o aumento de depressão, ansiedade, automutilação, transtornos alimentares e risco de suicídio entre jovens.
A decisão determina que a Meta pague US$ 567 milhões a um fundo de tratamento e prevenção, dividido em US$ 420 milhões para tratamento, US$ 90 milhões para triagem e avaliação, US$ 33 milhões para prevenção e conscientização, US$ 15 milhões para encaminhamento e coordenação de cuidados e US$ 9 milhões para supervisão do programa. O valor se soma aos US$ 375 milhões que um júri do Novo México já havia determinado que a Meta pagasse cinco meses antes, por violar a lei de proteção ao consumidor ao deturpar a segurança do Facebook e do Instagram para usuários jovens.
Além do pagamento, o juiz determinou que a Meta implemente, por cinco anos, medidas de segurança para adolescentes: limites mensais de uso do Facebook e do Instagram, restrições a notificações, controles mais rígidos sobre contato de adultos com menores, salvaguardas para chatbots de IA e revisão reforçada de denúncias de abuso sexual infantil.