MP pode proibir jogos online e restringir apostas esportivas no Brasil

R$ 1 bilhão. É essa a cifra que o futebol brasileiro calcula poder perder em patrocínios caso o governo federal siga adiante com a medida provisória que prepara contra jogos online e apostas esportivas — as chamadas bets. O texto ainda está em ajuste, sem versão final fechada, mas a orientação até a noite de quarta-feira apontava para um veto ao segmento de cassinos digitais, com restrição — que pode chegar à proibição — para as apostas esportivas.

O que está em discussão

Segundo o Olhar Digital, a MP nasce de uma ofensiva do presidente Lula contra o setor, que ele já classificou como "uma doença, não um jogo", citando o aumento do endividamento familiar e de transtornos mentais ligados ao vício em apostas. O objetivo declarado é conter esse avanço social, mas o desenho final da medida — o que exatamente será proibido e o que será apenas restringido — segue em aberto dentro do governo.

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Quem perde

O impacto recai primeiro sobre os clubes de futebol. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo estão entre os times com contratos de patrocínio que somam mais de R$ 100 milhões por ano com casas de apostas, e o setor já mobiliza forças para tentar barrar a iniciativa antes que ela seja publicada. Do lado das empresas de bets, a reação é dupla: pressão política e ameaça de judicialização. As companhias argumentam que uma proibição ampla tende a empurrar o apostador brasileiro para plataformas não regulamentadas — sites estrangeiros que não recolhem impostos nem seguem as regras de proteção ao consumidor já em vigor no país.

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O peso fiscal na balança

O outro lado da equação é a arrecadação: o setor de apostas já havia gerado cerca de R$ 10 bilhões em impostos para os cofres públicos até julho deste ano, segundo os dados citados na reportagem. Esse volume de receita é um dos fatores que trava o avanço mais rápido da MP dentro do próprio governo, que precisa equilibrar o discurso de combate ao vício com a dependência fiscal que o setor já criou em menos de dois anos de regulamentação.

Próximos passos

Não há data oficial de publicação da MP nem detalhamento de prazos de tramitação no Congresso. A expectativa, segundo apurado pelo Olhar Digital, é de que o texto seja divulgado nos próximos dias. Até lá, clubes e empresas de apostas seguem em compasso de espera — e de lobby — para tentar moldar o alcance final da medida antes que ela chegue à mesa de Lula para assinatura.