Noruega estuda banir óculos com câmera embutida, os 'pervert glasses'
O governo norueguês avalia restringir wearables com câmera e IA, como óculos inteligentes, por temer vigilância não consentida em espaços públicos. A proposta ainda não virou projeto de lei formal.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
O governo da Noruega sinalizou que pode restringir ou banir óculos inteligentes e outros wearables equipados com câmera embutida — dispositivos que a imprensa e parte da opinião pública local já apelidaram de "pervert glasses" pelo temor de uso indevido para filmar pessoas sem consentimento. Karianne Tung, ministra de Digitalização do país, disse que existe uma "tendência clara de combinar inteligência artificial com câmeras e microfones embutidos em óculos, fones de ouvido, chapéus e outros objetos do dia a dia", e que é preciso "impedir que esses equipamentos sejam usados para monitorar outras pessoas em locais públicos".
A fala cita nominalmente a Meta e a Snap, esta última dona do aplicativo Snapchat, como fabricantes desse tipo de wearable com câmera. Um dos exemplos discutidos pelo governo é proibir o uso de reconhecimento facial de terceiros em espaços públicos através desses aparelhos.
Até agora não existe projeto de lei formal, prazo ou modelo de fiscalização definidos: o anúncio estabelece uma direção e um exemplo do tipo de regra mais rígida que pode vir a existir. Tung planeja montar um grupo de especialistas para assessorar o governo sobre proteção de privacidade diante dessa tecnologia.
Quem é afetado
A discussão atinge diretamente fabricantes de óculos inteligentes com câmera e reconhecimento facial, mas o efeito prático recai sobre qualquer pessoa em espaço público na Noruega — tanto quem usa o dispositivo quanto quem pode ser filmado sem saber. Organizações de defesa do consumidor já se manifestaram: Finn Myrstad, do Conselho do Consumidor da Noruega (Forbrukerrådet, entidade pública norueguesa de defesa do consumidor), afirmou que "o potencial de abuso é enorme".
O que fazer agora
- Empresas que vendem wearables com câmera na Europa devem acompanhar de perto o desenrolar da proposta norueguesa, que pode influenciar outros países.
- Consumidores que usam ou pretendem comprar óculos com câmera devem verificar as políticas de gravação e consentimento do fabricante.
- Quem se sentir filmado sem consentimento em local público pode registrar o episódio e buscar orientação em órgãos de defesa do consumidor locais.
- Vale observar se o debate chega à pauta de proteção de dados no Brasil, já que a LGPD trata de captura de imagem e reconhecimento facial em contextos semelhantes.