Noruega quer banir óculos inteligentes de parques, escolas e praias
Proposta do governo norueguês cria proibição temporária em locais públicos para impedir gravações sem consentimento, enquanto um grupo de especialistas desenha regras permanentes.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
O governo da Noruega vai propor ao Parlamento, a Storting, uma proibição temporária do uso de óculos inteligentes com câmera em determinados espaços públicos. A medida é resposta direta ao avanço desses dispositivos, capazes de fotografar, gravar conversas e transmitir vídeo ao vivo sem que as pessoas ao redor saibam que estão sendo registradas.
Quem é afetado
A proibição, se aprovada, vale para locais onde as pessoas esperam privacidade ou costumam se reunir em grupo, entre eles:
- parques, praias e eventos públicos;
- escolas, creches e clubes para jovens;
- consultórios médicos, piscinas e vestiários de academias;
- museus e centros de compras.
O governo diz que não busca uma proibição total: uso privado, e situações em que não há risco de registrar terceiros sem autorização, continuam permitidos. Também estuda exceções para usos "socialmente benéficos", como apoio a pessoas com deficiência visual.
O que vem agora
Não existe, ainda, data de votação no Parlamento norueguês nem lista final de locais afetados — a proposta precisa ser formalmente apresentada e discutida pelos parlamentares. Em paralelo, o governo vai montar um grupo de especialistas para desenhar as regras permanentes do país para esse tipo de tecnologia, processo que deve levar meses.
Para quem usa ou pensa em comprar óculos com câmera embutida, hoje vendidos por fabricantes como a Meta, o episódio é um alerta prático:
- leis de proteção de dados em vigor no Brasil e na Europa já tratam a gravação de terceiros sem consentimento como possível violação de privacidade, mesmo sem lei específica para óculos inteligentes;
- a Noruega é o primeiro país a tentar formalizar uma proibição desse tipo em espaços públicos — outros reguladores, incluindo na União Europeia, acompanham o caso como referência.
O que falta responder
O texto da proposta ainda não foi publicado na íntegra, e o governo não detalhou como a regra seria fiscalizada na prática — câmeras discretas embutidas em armação de óculos são, por definição, difíceis de identificar a olho nu.
Atualização (07/10, 09:43): Governo norueguês quer proibir temporariamente o uso de óculos inteligentes com câmera e microfone em locais como parques, escolas e vestiários, enquanto prepara regras permanentes.