Nova Zelândia propõe banir menores de 16 anos das redes sociais
O governo neozelandês, liderado por Christopher Luxon, quer levar ao Parlamento um projeto que exige verificação de idade nas plataformas e prevê multas de até 10% da receita global em caso de descumprimento.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou em 24 de agosto que seu governo vai levar ao Parlamento um projeto de lei para impedir que menores de 16 anos usem redes sociais como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook. A proposta obriga as plataformas a adotarem "medidas razoáveis" para verificar a idade dos usuários, combinando dados já existentes nas contas, estimativa facial de idade e documentos de identidade digital.
Quem descumprir a regra pode ser multado em até 10% da receita global da empresa — não há, porém, penalidade prevista para crianças, pais ou responsáveis. Luxon justificou a medida citando dados de que um em cada três adolescentes entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia em redes sociais, com efeitos sobre saúde mental, sono e desempenho escolar. Em suas palavras, "não podemos aceitar os danos que estão sendo causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia", ainda que reconheça que "algumas [crianças] sempre encontrarão maneiras de contornar isso".
Foto: reprodução/olhardigital.com.br
A iniciativa segue o caminho aberto pela Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos.
Quem é afetado
A proposta mira diretamente famílias com filhos adolescentes e as próprias plataformas — que teriam de reformular fluxos de cadastro e passar a auditar riscos e reportar como estão reduzindo danos a menores. O trajeto do projeto, no entanto, é incerto: dentro da própria coalizão de governo, o ACT (libertário) e o NZ First — este último citando o que chamou de "colossal failure" da lei australiana — já declararam oposição. O Partido Trabalhista, na oposição, ainda avalia a proposta. Como o texto não deve avançar antes das eleições, o desfecho fica em aberto.
O que fazer agora
- Acompanhar o trâmite no Parlamento neozelandês antes de tratar a medida como definitiva, já que a aprovação é incerta;
- Famílias que usam redes sociais com filhos menores de 16 anos podem já revisar configurações de privacidade e controles parentais, independentemente da lei;
- Ficar atento a pedidos de documento de identidade ou reconhecimento facial em apps de redes sociais, prática que tende a se espalhar globalmente após Austrália e, possivelmente, Nova Zelândia;
- Verificar sempre a fonte oficial antes de repassar informações sobre a lei, já que o texto ainda pode mudar em tramitação.