Pittsburgh cria 'pista rápida' de licenciamento e inspeção por vídeo para obras
A primeira etapa da reforma promete liberar em um dia útil obras residenciais simples que hoje levam mais de uma semana. Prefeito Corey O'Connor diz que a mudança tira tempo de espera e coloca projetos para andar.
Por Camila Furtado · Repórter de Smart Cities
Menos fila, mais obra andando
Se você já perdeu uma semana esperando a prefeitura liberar a reforma da varanda ou a troca de uma janela, vai entender por que Pittsburgh, cidade norte-americana na Pensilvânia, decidiu mexer no processo. A prefeitura anunciou em 25 de setembro a primeira fase de uma reforma no licenciamento de obras, com dois eixos: inspeções por videochamada e uma via expressa para projetos de baixo risco, batizada de EZ Permits.
Segundo o prefeito Corey O'Connor, moradores que faziam reformas domésticas de rotina costumavam esperar mais de uma semana pela liberação. Com o novo fluxo, a promessa é aprovar em até um dia útil. "O primeiro conjunto de mudanças vai ajudar quem solicita a passar menos tempo esperando e mais tempo colocando os projetos para funcionar", disse o prefeito, segundo o site especializado Smart Cities Dive.
Quem entra na pista rápida
O programa EZ Permits vale para obras que não exigem revisão de projeto arquitetônico, como troca de janelas ou portas, reforma de telhado, remoção de parede que não é estrutural e instalação ou troca de revestimento externo. Já as inspeções virtuais, feitas por chamada de vídeo, cobrem reparos em decks e varandas, serviços elétricos e mecânicos e demolições — ao todo, 13 tipos de projetos residenciais estão qualificados.
A cidade também lançou em julho um rastreador on-line de permissões, para o solicitante acompanhar em que pé está seu pedido — um mínimo de transparência que qualquer morador que já brigou com burocracia municipal sabe reconhecer como avanço.
O pano de fundo: e a fiscalização, quem faz?
A reforma nasceu de uma ordem executiva assinada por O'Connor no primeiro dia de mandato, que deu 60 dias para as secretarias da cidade revisarem todo o processo de licenças, alvarás e aprovações de projetos. O contexto é de pressão habitacional real: Pittsburgh tem um déficit estimado de 11 mil moradias populares e cerca de 20 mil imóveis vagos, mais de 15% do estoque total da cidade.
Fica a pergunta de sempre: menos revisão presencial significa menos chance de erro detectado antes da obra sair do papel? Nas fontes consultadas, a prefeitura não informou quanto custou implementar o rastreador e o sistema de inspeção remota, nem qual órgão vai auditar se as obras aprovadas pela via expressa cumprem as normas depois de prontas. As próximas fases da reforma, segundo a prefeitura, tratarão justamente dos processos de revisão, inspeção e conclusão — é aí que se vai saber se a agilidade veio sem abrir mão do controle.