Processo contra trackers PassThePopcorn pode ser vingança de usuário banido
Uma ação judicial nos EUA contra seis trackers privados de torrent, incluindo PassThePopcorn, BroadcasTheNet e HDBits, começa a desmoronar depois que advogados de defesa descobriram que o suposto cineasta autor do processo pode não existir.
Por Denise Sampaio · Repórter de Segurança
O que aconteceu
Um processo por violação de direitos autorais movido na Justiça Federal de Illinois (EUA) contra seis trackers privados de torrent — PassThePopcorn, BroadcasTheNet, KaraGarga, HDBits, Beyond-HD e Bibliotik, comunidades de acesso restrito por convite dedicadas à troca de filmes e séries — vem tomando um rumo inesperado. A ação, movida por alguém que se identificava como "Matthew Schneider", um cineasta, descrevia os seis serviços como pontos de acesso coordenados de uma única "empresa de pirataria".
O problema é que os advogados de defesa localizaram o verdadeiro Matthew Schneider, um cineasta canadense cujo nome constava na petição, e ele declarou sob juramento à corte que nunca teve qualquer envolvimento com o caso e nem conhece quem estaria se passando por ele. Diante da denúncia, o autor do processo respondeu que seria, na verdade, "um Matthew Schneider diferente": um cineasta e profissional criativo do Reino Unido que, por coincidência, teria feito três filmes com exatamente os mesmos títulos das obras do canadense.
A advogada Erin Russell, que representa dois dos supostos operadores dos trackers, sustentou perante a juíza Andrea Wood que o real autor da ação seria um ex-usuário banido dessas comunidades — expulso por vender ou negociar convites — e que estaria agindo por má vontade contra os trackers, não como vítima de pirataria. Às vésperas da audiência que discutiria o caso, o autor apresentou um pedido de desistência voluntária das acusações de direitos autorais, mas a juíza manteve em aberto uma moção para apurar se houve fraude processual.
Quem é afetado
O episódio atinge diretamente administradores e usuários de trackers privados de torrent, comunidades que dependem de convite e de reputação interna para funcionar. Também afeta pessoas cujo nome pode ser usado indevidamente em processos judiciais, como ocorreu com o cineasta canadense, que precisou provar formalmente que não tinha relação com a ação. De forma mais ampla, o caso serve de alerta para qualquer usuário desses serviços sobre como disputas internas de comunidades podem se transformar em processos judiciais com alegações difíceis de verificar.
O que fazer agora
- Não assuma que toda ação judicial contra um tracker tem, de fato, uma vítima legítima por trás: identidades podem ser falsificadas ou distorcidas, como neste caso.
- Evite negociar ou vender convites de trackers privados; além de violar as regras da comunidade, esse tipo de conflito pode motivar retaliações, incluindo denúncias e ações judiciais.
- Mantenha registros de sua própria atividade e comunicações caso seu nome ou identidade seja usado em disputas que você não protagonizou.
- Se receber qualquer contato citando processos envolvendo trackers dos quais você é ou já foi usuário, busque orientação jurídica antes de responder por conta própria.
- Acompanhe fóruns e comunicados oficiais das comunidades para verificar informações antes de tomar decisões baseadas em rumores sobre o processo.