PT quer cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por ação da Meta
Campanha de Lula vai pedir ao TSE a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro, acusando a Meta de favorecer o candidato do PL com algoritmos e ferramentas de IA. A Meta nega favoritismo e diz que houve falha técnica, não intenção política.
Por Elias Brandão · Analista de IA e ética
O que está em jogo
Pense no algoritmo de uma rede social como o atendente de uma loja: se ele empurra um produto pra uns clientes e ignora outros, isso é vitrine ou é jogo de cartas marcadas? É essa a pergunta que a campanha de Lula (PT) quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responda. Segundo o Olhar Digital, o plano é protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pedindo a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL), sob acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte da Meta — dona do Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp.
As acusações contra a Meta
Foto: reprodução/jornaldebrasilia.com.br
A ação reúne uma lista de episódios. O mais simbólico: a ferramenta Meta AI, que gera imagens a partir de comandos de texto, teria recusado pedidos para criar fotos de campanha com "Lula" e o número 13, mas liberado conteúdo equivalente para Flávio e o número 22. Também entraram no processo a suspensão temporária, em 9 e 10 de outubro, da capacidade do perfil oficial de Lula no Instagram de impulsionar publicações, além de denúncias de supressão de alcance de posts pró-Lula e recomendação de perfis pró-Flávio. A organização CTRL+Z, citada pelo Olhar Digital, registrou 1.121 relatos de contas pró-Lula removidas ou restringidas. A peça ainda cita o Grok, chatbot de IA do X (antigo Twitter), por comportamento parecido.
O que o TSE já decidiu
Antes mesmo do pedido de cassação, o ministro Marco Aurélio Bellizze já havia determinado, em 15 de outubro, que a Meta garantisse tratamento igualitário às duas candidaturas, sob multa diária de R$ 500 mil — valor elevado para R$ 1 milhão por dia em 19 de outubro, depois que a empresa não cumpriu um prazo anterior de 72 horas para prestar esclarecimentos, segundo a Agência Brasil.
O que a Meta diz
A Meta nega ter favorecido qualquer candidato e afirma que "os sistemas não distribuem conteúdo com base em ideologia política". Sobre o caso específico da geração de imagens, a empresa disse ao TSE que havia proibido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, e reforçou travas para evitar criação de conteúdo usando nomes ou números de urna. O próprio ministro Bellizze reconheceu que a IA apresentou "uma falha", mas afirmou não haver elementos para dizer que ela resultou de critério deliberado ou sistemático.
Por que isso importa agora
O segundo turno das eleições presidenciais ocorre em 25 de outubro, e a partir de 22 de outubro entram em vigor restrições adicionais a conteúdo sintético gerado por IA nas plataformas. O pedido de cassação, porém, não garante que a chapa de Flávio será de fato cassada: a Justiça Eleitoral ainda vai examinar as provas apresentadas antes de decidir.
Atualização (21/10, 00:52): O caso teve um novo desdobramento nesta terça-feira (20). O ministro substituto do TSE Marco Aurélio Bellizze reuniu representantes da Meta e das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para apurar o cumprimento da decisão que exige tratamento igualitário entre as duas candidaturas nas redes sociais da empresa. O encontro foi pedido pela própria Meta, que prestou esclarecimentos sobre a determinação do TSE.
Na reunião, a Meta negou ter favorecido qualquer uma das campanhas e afirmou aplicar "as mesmas regras de distribuição de conteúdo a todos os candidatos". A empresa também informou ter analisado 1.204 publicações relacionadas às campanhas e suspendido 720 delas por não identificarem corretamente o uso de inteligência artificial. A coalizão de Lula argumentou que o petista sofreu restrições de alcance, citando um episódio do dia 7 de outubro em que vídeos no Instagram registraram mais curtidas do que visualizações; a Meta atribuiu a discrepância a uma falha no sistema de contagem de visualizações dos Reels que afetou criadores em mais de 100 países.
A decisão que obriga a Meta a dar tratamento isonômico às duas chapas foi mantida pelo TSE em 16 de outubro, por unanimidade, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em caso de descumprimento, válida até o segundo turno, marcado para 25 de outubro.