Sony e Warner processam Anthropic por pirataria musical em IA
Sony Music Publishing e Warner Chappell entraram com ação conjunta contra a Anthropic, acusando a empresa de baixar ilegalmente milhares de composições via torrent para treinar o Claude. O pedido de indenização pode chegar a bilhões de dólares.
Por Elias Brandão · Analista de IA e ética
Quando o "empréstimo" vira furto
Imagine que você monta uma biblioteca de partituras raras não comprando os livros, mas baixando tudo de um site pirata, no maior estilo Napster dos anos 2000. É basicamente essa a acusação que Sony Music Publishing e Warner Chappell, duas gigantes da edição musical, fazem agora contra a Anthropic, dona do chatbot Claude. A ação foi protocolada na sexta-feira, 28 de agosto, na Corte Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia — o mesmo tribunal que já colocou a empresa na berlinda outras vezes.
O que dizem os editores musicais
Foto: reprodução/techcrunch.com
Segundo o processo, a Anthropic teria promovido uma "campanha descarada" de torrenting, raspagem de dados (o famoso web scraping) e download em massa de obras protegidas, para alimentar o treinamento de seus modelos de linguagem. A denúncia é ampla: fala em "tens of thousands" (dezenas de milhares) de composições musicais indevidamente usadas, além de milhões de cópias de livros — muitos deles contendo letras e partituras — obtidos de bibliotecas piratas conhecidas como Library Genesis e Pirate Library Mirror.
O detalhe mais espinhoso: o processo cita nominalmente os cofundadores da empresa, Dario Amodei e Benjamin Mann, afirmando que Mann teria usado BitTorrent para baixar ao menos cinco milhões de livros piratas já em 2021, e que outros funcionários teriam torrentado mais dois milhões em 2022. Ou seja, a acusação não é de um deslize terceirizado, mas de uma decisão que teria partido de dentro da liderança.
Quanto está em jogo — e a defesa possível
Em termos de cifrão, os editores pedem até US$ 150 mil por obra infringida deliberadamente, mais US$ 25 mil para cada caso de remoção de informações de gestão de direitos autorais (aqueles metadados que identificam quem é o dono da música). Multiplicado por dezenas de milhares de composições, o valor total pode chegar à casa dos bilhões de dólares.
A Anthropic ainda não se manifestou publicamente sobre esta ação específica. Mas a empresa já tem um precedente conhecido: no caso Bartz, movido por autores de livros, ela concordou em pagar US$ 1,5 bilhão depois que um juiz decidiu que treinar IA com obras protegidas até pode ser legal — o problema foi como esse material chegou às mãos da empresa, via pirataria, e não a existência do treinamento em si. É essa mesma linha de defesa que deve reaparecer agora: separar o uso de dados para aprendizado de máquina (tema ainda incerto na lei americana) da forma como o material foi obtido.
Não é caso isolado
Esta não é a primeira vez que a indústria fonográfica bate à porta da Anthropic. Em janeiro deste ano, Universal Music Group e Concord Music Group já haviam processado a empresa por motivos parecidos, pedindo US$ 3 bilhões em indenização por cerca de 20 mil músicas supostamente baixadas de forma ilegal — e usando, aliás, o mesmo time de advogados que agora representa Sony e Warner. O padrão que emerge é o de uma indústria inteira testando, processo a processo, até onde vai a responsabilidade das empresas de IA pela origem dos dados que usam para treinar seus modelos.