Subsolo brasileiro pode virar aliado contra o aquecimento global, mas ainda é aposta
Novo decreto regulamenta o armazenamento geológico de CO2 no Brasil, mas os mapeamentos de potencial das bacias sedimentares ainda precisam ser confirmados em campo.
Por Letícia Prado · Repórter de Ciência
Pra escala humana: o que já está confirmado
Pra escala humana: pense numa camada de rocha porosa a quase um quilômetro de profundidade, funcionando como uma esponja gigante capaz de reter gás carbônico por décadas. É esse o princípio do armazenamento geológico de CO2, tecnologia que ganhou moldura legal no Brasil em agosto de 2026, com o Decreto nº 13.095/2026.
O decreto — confirmado por veículos como ConJur e pela assessoria jurídica Mayer Brown — regulamenta a captura, o transporte por dutos e a estocagem definitiva de CO2 em formações subterrâneas no país. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já fiscaliza a exploração de petróleo no Brasil, passa a autorizar e supervisionar esses projetos, sem substituir o licenciamento ambiental.
Um ponto técnico é claro na norma: para contar como remoção efetiva de carbono — inclusive dentro do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o mercado regulado de carbono do país — o CO2 precisa ficar retido por no mínimo 50 anos, ou ter sua fixação mineral comprovada como irreversível. Depois da injeção, as empresas monitoram o local por mais 20 anos, com poços de observação e levantamentos sísmicos, para garantir que o gás não vaze de volta à atmosfera.
O que ainda é potencial, não certeza
Aqui a reportagem muda de registro: do regulamentado para a estimativa. Mapeamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, publicado em 2024, aponta Sudeste e Nordeste como as regiões de maior potencial para armazenamento em aquíferos salinos profundos, enquanto Sul e Centro-Oeste se destacam para o CCS combinado à bioenergia — o BECCS, que soma captura de carbono à produção de etanol e outros biocombustíveis.
"Talvez o armazenamento de carbono não seja a solução para todos os segmentos ou para todas as regiões do Brasil, mas ela pode ser para alguns", ponderou a analista da EPE Nathalia Castro, ao lançar o estudo.
Isabela Morbach, diretora executiva da CCS Brasil, associação sem fins lucrativos dedicada a acelerar o setor no país, resume a lógica da tecnologia: "Não há como começar essas fábricas do zero e refazer toda a operação descarbonizada, então o CCS precisa ser uma opção" — especialmente para cimento, siderurgia e química, setores onde zerar emissões pelas vias convencionais ainda esbarra em limites tecnológicos.
O que falta provar
O que ainda não existe no Brasil, até onde a apuração pública mostra, é um projeto de armazenamento geológico em escala comercial operando de fato. O arcabouço regulatório é novo, e os mapeamentos de potencial ainda precisam de furos exploratórios e testes de campo para confirmar quais bacias sedimentares vão reter o carbono pelas décadas exigidas por lei.