TikTok e ByteDance vão a júri nos EUA por vício entre adolescentes
Um júri no Alabama começou o primeiro julgamento nos EUA contra TikTok e ByteDance por danos à saúde mental de adolescentes, num caso que pode servir de parâmetro para outros 27 processos estaduais.
Por Marcos Silva · Repórter de plantão
O julgamento
Um júri em Montgomery, no Alabama, começou nesta segunda-feira (25) o primeiro julgamento dos Estados Unidos contra o TikTok e a ByteDance, controladora chinesa do aplicativo, por danos à saúde mental de adolescentes. A ação foi movida pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, e deve durar de duas a três semanas.
As acusações
O estado alega que o TikTok foi projetado para viciar menores de idade e escondeu isso do público. Entre os pontos citados no processo: o algoritmo direcionaria adolescentes a conteúdo sobre automutilação e violência, a verificação de idade depende de autodeclaração do próprio usuário, e é possível assistir vídeos e ter dados coletados sem nem criar uma conta. O "Kids Mode" da plataforma também é apontado como ineficaz.
Não é o primeiro processo
Pelo menos 27 outros estados americanos e o Distrito de Columbia já processaram TikTok e ByteDance por motivos parecidos. Até agora, a empresa fechou acordo em todos os casos que chegaram perto de julgamento — incluindo ações movidas por cinco adolescentes e por uma instituição de ensino do Kentucky. O caso do Alabama é o primeiro que não terminou em acordo antes do início do julgamento.
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O tamanho do problema para as plataformas
A pressão sobre redes sociais por danos a menores já tem preço definido. Em outro processo, a Meta fechou acordo de US$ 17,1 bilhões com 47 estados americanos — dos quais US$ 5 bilhões dependem de TikTok, Snapchat e YouTube aceitarem termos parecidos.
A defesa do TikTok
A empresa diz que colocou a segurança de adolescentes como prioridade no desenvolvimento da plataforma. Na Justiça, também invoca a Seção 230, lei americana que isenta redes sociais de responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros.
O que falta responder
O julgamento vai decidir se o TikTok pode ser responsabilizado pelo modo como o próprio produto foi desenhado — não pelo conteúdo em si. O resultado, esperado em duas a três semanas, deve servir de parâmetro para os outros 27 processos estaduais ainda em aberto.