US$ 1,4 trilhão: Meta vai a julgamento e não escapa da Section 230
Justiça federal de Oakland marcou para 18 de agosto o julgamento que pode custar à Meta quase o valor de mercado inteiro da empresa, movido por quatro estados americanos que acusam Facebook e Instagram de viciar adolescentes de propósito.
Por Otávio Meireles · Repórter de Mercado
US$ 1,4 trilhão é o número que a Meta não conseguiu tirar da mesa
US$ 1,4 trilhão. É esse o valor que Califórnia, Colorado, Kentucky e New Jersey querem extrair da Meta em um julgamento marcado para 18 de agosto, em corte federal de Oakland, na Califórnia. Para efeito de comparação, o número está perto do valor de mercado inteiro da empresa de Mark Zuckerberg, hoje em torno de US$ 1,55 trilhão, e é mais de seis vezes o tamanho do histórico acordo do setor de tabaco (Master Settlement Agreement de 1998), de US$ 206 bilhões. A Meta tentou encerrar o caso antes de chegar a júri e não conseguiu: a juíza responsável rejeitou os pedidos de arquivamento baseados na Section 230 e na Primeira Emenda, e o processo segue para julgamento.
Como se chega a US$ 1,4 trilhão
Foto: reprodução/breitbart.com
A conta dos procuradores estaduais é direta, mas agressiva: cada usuário adolescente do Facebook ou Instagram é multiplicado por cada mês em que passou mais de 30 minutos na plataforma, aplicando o teto de multa previsto nas leis estaduais a cada combinação. A Meta chama isso de dupla — e em alguns casos quádrupla — contagem, e argumenta que nenhum réu, em nenhuma ação já registrada nos Estados Unidos, jamais foi condenado a pagar mais de US$ 1 trilhão. Os advogados da empresa também questionam se todos os usuários contabilizados foram de fato expostos aos recursos alvo do processo, como rolagem infinita e recomendação algorítmica.
Quem ganha e quem perde
Os quatro estados que lideram a ação — parte de um grupo maior de 29 estados envolvidos em litígios relacionados — acusam a Meta de ter projetado deliberadamente Facebook e Instagram para viciar crianças e adolescentes, causando ansiedade, depressão e automutilação. Se o valor pedido prevalecer, mesmo que parcialmente, o precedente pode reescrever o cálculo de risco de todo o setor de redes sociais quanto à responsabilidade por design de produto. Já a Meta perde uma bandeira que sustentava havia anos: a ideia de que a Section 230 oferece blindagem ampla contra esse tipo de ação. A corte deixou claro que a lei protege contra responsabilização por conteúdo de terceiros, mas não cobre decisões de design da própria empresa — como o uso de rolagem infinita e notificações. Snap, que também respondia por acusações parecidas, preferiu fechar acordo em julho e não chegar a julgamento; a Meta vai sozinha.
O que vem a seguir
Com a seleção do júri já em curso e abertura de argumentos prevista para 18 de agosto, o julgamento deve se estender por semanas. Um veredito contrário à Meta, mesmo que reduza o valor pedido, tende a servir de régua para dezenas de outras ações em andamento contra big techs por suposto dano a menores — o mesmo tema, mas em processo distinto, que já levou Meta, TikTok, Snapchat e Google a perderem recurso e manterem cerca de 3 mil ações coletivas tramitando nos EUA.